Manual do hóspede
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política é mantida e operada por Esmeralda Praia Hotel
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site e dependências no Esmeralda Praia Hotel. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
Nosso site, FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) e HotSpot (Ferramenta de Acesso à Internet), coletam e utilizam alguns dados pessoais de nossos hóspedes, de acordo com o disposto nesta seção.
1.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELO HÓSPEDE.
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site, realizar Check-in e utilizar internet na rede Esmeralda Praia Hotel:
– Nome completo;
– CPF;
– Endereço de e-mail;
– Número de telefone;
– Dados de pagamento;
– Data de nascimento;
– Endereço.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando o hóspede faz seu cadastro no site;
– Quando o hóspede solicita um orçamento;
– Quando o hóspede faz uma reserva ou compra;
– Quando o hóspede preenche a FNRH;
– Quando o hóspede se conecta à rede Esmeralda Praia Hotel.
1.2. DADOS SENSÍVEIS.
Poderemos coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
– Dados relativos à saúde do hóspede;
A coleta de dados sensíveis acontece nos seguintes momentos:
– Quando o hóspede preenche a FNRH.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
– Os dados relativos à saúde dos nossos hóspedes são coletados para garantir a segurança e bem-estar de todos os funcionários e demais hóspedes.
A coleta e utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a LGPD permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
1.3. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:
– Nome completo;
– Data de nascimento;
– Documento de identificação (Certidão de Nascimento ou CPF).
A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:
– Quando o hóspede preenche seus dados no site;
– Quando o hóspede preenche a FNRH.
– Quando o hóspede se conecta à rede Esmeralda Praia Hotel.
Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:
– Para que nós possamos confirmar reservas dos hóspedes;
– Para que nós possamos confirmar o Pré Check-in dos hóspedes;
– Para que nós possamos realizar o Check-in dos hóspedes;
– Para que nós possamos atender a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
1.4 COOKIES.
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delet e-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sitesusam
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
1.5. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A finalidade da nossa coleta de dados é para informações de contato que poderão ser coletadas por meio de cadastro efetuado para realização de reservas no nosso website, assim como o preenchimento de formulários necessários das informações pessoais, para fins desta política, que podem ser utilizados para identificar ou contatar uma única pessoa. De modo que, poderá ser-lhe solicitado que disponibilize a sua informação pessoal, a qual será utilizada de acordo com o que dispõe a presente política de privacidade sob a regência da Lei Geral de Proteção de Dados.
Portanto, a coleta dos dados objeto da presente política, possui a finalidade do cumprimento de obrigações legais e regulatórias na execução de contratos que se faça necessário, com base no legítimo interesse, na coleta do consentimento, elaboração de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e para prevenção de fraudes, visando à segurança dos titulares dos dados.
Com isso, independentemente da forma como será coletada as informações, o Esmeralda Praia Hotel garantirá que o tratamento dos dados ocorrerá para atender as finalidades legítimas, respeitando as hipóteses autorizativas previstas em lei, conforme segue:
– Para que o usuário possa adquirir nossos serviços;
– Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários;
– Para que nós possamos confirmar reservas dos hóspedes;
– Para que nós possamos confirmar o Pré Check-in;
– Para que nós possamos atender a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
– Para confirmar sua identidade;
– Para melhorar sua experiência em nosso site;
– Para operacionalizar serviços de analytics e mídia, fornecidos por empresas especializadas e certificadas, como Google e Facebook.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os seguintes:
3.1. DO SITE:
Alguns dados de navegação são compartilhados com a empresa Economy Software, que oferece o serviço de Pré Check-in em nosso site. Sendo esses:
– Nome completo;
– CPF;
– Endereço de e-mail;
– Número de telefone;
– Dados de Pagamento;
– Data de nascimento.
Razões e finalidades do compartilhamento:
O compartilhamento acontece para que os hóspedes possam ter a experiência de check-in antecipada e simplificada.
3.2. DA FNRH:
Alguns dados da FNRH são compartilhados com SNRHos (Sistema Nacional de Registro de Hóspedes). Sendo esses:
– Nome completo;
– CPF;
– Endereço de e-mail;
– Número de telefone;
– Data de nascimento;
– Endereço.
Razões e finalidades do compartilhamento:
O compartilhamento acontece baseado na Lei nº 11.771/2008 e Decreto 7.381/2010, para que o governo federal realize o tratamento dessas informações, identificando o perfil do turista e as taxas de ocupação hoteleira de cada região, possibilitando a melhoria da elaboração de políticas públicas direcionadas ao setor turístico.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos hóspedes, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
4. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados no site e FNRH são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador de dados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
6. DIREITOS DO USUÁRIO
O hóspede possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
6.1. COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS.
Para garantir que o hóspede que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. O canal para solicitação dessas informações transcorre através deste endereço de e-mail:reservas@esmeraldapraiahotel.com.br
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do hóspede, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos hóspedes são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos hóspedes, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Monitoramento e controle de acesso físico ao Data Center
– Restrições de acessos a bancos de dados;
– Política de segmentação de acessos, classificada hierarquicamente.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do hóspede, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
8. DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS
Em certas circunstâncias, o Esmeralda Praia Hotel poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Esmeralda Praia Hotel acreditar de boa fé que tal ação seja necessária para:
– Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
– Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
– Execução dos seus contratos;
– Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
– Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
– Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Esmeralda Praia Hotel;
– Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do Público;
– Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Esmeralda Praia Hotel .
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14/09/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site e FNRH, seja pela disponibilização de novas funcionalidades e/ou normas, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
